A Puppy Boom desenvolveu seu site para venda da Linha Pet e da Linha People com extrema preocupação com relação às informações e dados (Dados) que eventualmente sejam aqui compartilhados entre ela e o cliente (Usuário) e em atendimento ao disposto na Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados), e na Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).

Por isso, pedimos que leia todos os termos e condições aqui estabelecidos antes de usar este website (ora denominado Site).

Em caso de não concordância com quaisquer dos termos abaixo elencados, suspenda imediatamente a navegação, e não mais utilize o Site.

Salientamos que usuários menores de 18 anos de idade somente poderão efetuar o registro ou cadastro no Site desde que devidamente representados ou assistidos por seus representantes ou assistentes legais, conforme previsto nos arts. 1.634 e 1.690 do Código Civil, devendo esses serem responsáveis na esfera cível por todo e qualquer ato praticado pelos menores quando da utilização do Site.

Compartilhamento de Informações

A Puppy Boom não irá vender, alugar ou transferir para terceiros seus Dados. Entretanto, essas informações podem ser agrupadas e utilizadas internamente visando obter aperfeiçoamento dos produtos e serviços oferecidos no Site.

A Puppy Boom não obriga o Usuário a fornecer quaisquer Dados, com exceção dos Dados que sejam eventualmente solicitados ao Usuário para a efetivação da venda de artigos da Linha Pet ou da Linha People e para o registro e controle de Usuários cadastrados no Site e de históricos de pedidos, conforme detalhado nas “Disposições Gerais” abaixo. Caso o Usuário deseje se envolver e/ou participar de qualquer ação promocional, algumas informações adicionais poderão ser solicitadas, as quais serão consideradas como sendo prestadas voluntariamente quando do registro ou cadastro nas páginas pertinentes deste Site.

A Puppy Boom não coletará, nem manterá on-line os Dados de pessoas menores de 18 anos, sem que haja consentimento e autorização expressos de seus pais/mães ou representantes legais, exceto em determinadas circunstâncias permitidas legalmente.

O Usuário concorda que somente poderá submeter informações verdadeiras, e reconhece que a Puppy Boom não tem a obrigação de verificar a precisão dos Dados transmitidos por ele ou outrem, sendo o conteúdo dos Dados enviados de inteira responsabilidade daquele que as enviou, ou de seus pais/mães ou representantes legais, quando aplicável, estando a Puppy Boom totalmente isenta de responder por quaisquer consequencias desses conteúdos.

E-mail de Ofertas e Serviços

O envio de e-mails promocionais será feito apenas com consentimento do Usuário, e poderá ser desativado a qualquer momento. A Puppy Boom é contra o envio de e-mails sem autorização prévia (conhecidos como SPAM). Ao se cadastrar em nosso site, você poderá escolher se deseja receber e-mails com informações e promoções Puppy Boom.

Como desativar o recebimento de e-mails promocionais da Puppy Boom?

Entrando em contato conosco através do e-mail : contato@puppyboom.com.br, requisitando a saída da lista de e-mails.

Propriedade das Informações e Serviços Disponibilizados pela Puppy Boom

Todas as informações contidas neste Site são de propriedade da Puppy Boom, não podendo ser alteradas, copiadas, extraídas ou utilizadas sem prévia e expressa autorização da empresa. Ao acessar o Site, o Usuário fica ciente que a utilização indevida das informações aqui contidas pode acarretar sanções civis e criminais.

Cookies

Nosso Site faz uso de cookies apenas para reconhecer um visitante constante e melhorar a experiência de compra. Os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site da web para o disco do seu computador e não armazenam dados pessoais. Durante todo este processo mantemos suas informações em sigilo absoluto. Vale lembrar que seus Dados são registrados de forma automatizada, e dispensam manipulação humana.

Recomendação aos Menores de 18 anos e aos Pais ou Representantes Legais

A Puppy Boom solicita aos pais/mães e representantes legais que a ajudem a proteger a privacidade dos seus filhos ou das pessoas sob a sua responsabilidade, instruindo-os a nunca fornecerem informações pessoais neste Site ou em qualquer outro, sem o prévio conhecimento e expressa permissão de seus pais e/ou representantes legais.

Se você, Usuário, tem menos de 18 anos, certifique-se de ter lido esta Política com os seus pais/mães ou representantes legais, e de que todo o seu conteúdo foi bem entendido. Toda e qualquer pessoa menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer Dados à Puppy Boom por meio deste Site.

Disposições Gerais

Os Dados que serão eventualmente solicitados ao Usuário compreenderão Nome Completo, RG, CPF, e-mail, telefone, celular, endereço com número e complemento, CEP, cidade e estado, e serão utilizados para a efetivação da venda de artigos da Linha Pet e da Linha People e para o registro e controle de Usuários cadastrados no Site e de históricos de pedidos. Esses Dados serão armazenados pelo período de seis meses contados da data de sua coleta. Após esse prazo, a Puppy Boom poderá, a seu critério, excluí-los definitivamente.

A Puppy Boom respeita os direitos do Usuário, previstos na Lei de Proteção de Dados e no Marco Civil da Internet, que incluem:

  • O direito de acesso aos Dados armazenados pela Puppy Boom, com a possiblidade de correção desses Dados no próprio perfil do Usuário;
  • O direito de ser informado previamente, e de dar consentimento prévio e expresso, antes que quaisquer dos Dados venham a ser compartilhados com terceiros;
  • O direito de exclusão dos Dados armazenados pela Puppy Boom, observadas as restrições legais;

A Puppy Boom solicita apenas os Dados necessários à oferta dos produtos e serviços oferecidos no Site, dispensando ao Usuário a prestação de informação de Dados desnecessários ou excessivos para esse fim.

Fica ressalvado o direito do Usuário em retificar quaisquer Dados enviados à Puppy Boom. Entretanto, o direito de retificação do Usuário não substituirá o direito da Puppy Boom em poder desqualificar o Usuário em todas as participações ou atos realizados por meio deste Site, a critério exclusivo da Puppy Boom, bem como pleitear as indenizações cabíveis no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à empresa ou terceiros.

O Usuário declara, reconhece e aceita que (a) a Puppy Boom não pode garantir que o Site operará ininterruptamente ou livre de vícios ou defeitos; (b) o Site não foi desenvolvido sob encomenda do Usuário, mas para uso genérico, razão pela qual a Puppy Boom não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do Usuário; e (c) a Internet é uma rede mundial de computadores, à qual qualquer pessoa pode ter acesso e por tal razão, não é um meio totalmente seguro de comunicação, apesar de todos os esforços empreendidos pela Puppy Boom para garantir a segurança e privacidade de seus Usuários.

O Usuário concorda ainda, em isentar a Puppy Boom de qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso indevido do Site, pelo Usuário e/ou quaisquer terceiros, ou que resultem de acidente, modificação ou quaisquer outras condutas e/ou condições não controladas pela Puppy Boom.

O Usuário reconhece expressamente que o Site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, “layout”, símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos ao Site, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio e/ou direitos de propriedade da Puppy Boom, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável, especialmente pelas disposições contidas nas Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleiteará ou reclamará a qualquer tempo, tais direitos de propriedade da Puppy Boom, como seus fossem.

Os presentes termos e condições serão regidos pela legislação brasileira e qualquer controvérsia será submetida ao Foro da Comarca da Cidade de São José do Rio Preto do Estado de São Paulo.

Caso reste qualquer dúvida, por favor, contate o setor responsável pela proteção de dados pessoais da Puppy Boom, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h às 18h pelo telefone (17) 33531135, ou através do e-mail contato@puppyboom.com.br O Usuário – ou seu pai/mãe ou representante legal, conforme o caso – reconhece expressamente ter lido, analisado e aceito integralmente as condições acima estabelecidas, comprometendo-se a cumpri-las integralmente.