FERNANDA BELLAZZI GUIMARÃES ME, com CNPJ 19.808.664/0001-00 única e exclusiva proprietária dos domínios que utilizam a marca PUPPY BOOM, e doravante denominado unicamente de SITE PUPPY BOOM, estabelece o presente instrumento denominado TERMO DE USO para o USUÁRIO do SITE PUPPY BOOM, conforme as condições abaixo descritas:
Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO do PUPPY BOOM fica ciente e concorda que ao utilizar o site PUPPY BOOM, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.
As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:
USUÁRIO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pela PUPPY BOOM.
SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.
SITE PUPPY BOOM: é o SITE de internet registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.registro.br) sob o domínio PUPPYBOOM.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros SITES e domínios da marca PUPPY BOOM registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.
ANUNCIANTE(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que veiculam seus anúncios ou publicidade no PUPPY BOOM.
COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.
LINKS(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES.
SPAN: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS sem a sua devida permissão.
CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), têm acesso ou submetem a um SITE.
Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO(S) assume ao acessar e/ou utilizar o SITE PUPPY BOOM e seus serviços relacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios a não ser quando regido por um TERMO DE USO específico.
O USUÁRIO(S) deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o SITE PUPPY BOOM, pois, o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos universais.
O SITE PUPPY BOOM e os demais participantes do SITE somente fornecerão ao USUÁRIO(S) informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do SITE PUPPY BOOM significa a total concordância com tais termos, condições e informações.
Eventuais erros no funcionamento do SITE PUPPY BOOM serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O SITE PUPPY BOOM não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do SITE PUPPY BOOM.
O USUÁRIO(S) através deste TERMO DE USO aceita ser identificado pelo sistema do SITE PUPPY BOOM, como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo SITE PUPPY BOOM.
Caso exista alguma dúvida referente aos dados coletados pelo SITE PUPPY BOOM consulte a nossa Política de Privacidade.
O SITE PUPPY BOOM envidará seus melhores esforços para evitar o envio não solicitado de e-mails. Para tanto, resta estabelecido que seja absolutamente proibida à utilização do SITE PUPPY BOOM para a distribuição de SPAM ou o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.
Fica a critério exclusivo do SITE PUPPY BOOM suspender e/ou inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos USUÁRIO(S) que se utilizarem do SITE PUPPY BOOM com a finalidade de promover seus produtos ou serviços à venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens SPAM.
O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao SITE PUPPY BOOM o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro, temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO(S) a ação tomada dentro do seu sistema.
Todos os materiais do SITE PUPPY BOOM, incluindo, mas não se limitando a apresentação, “layout”, marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no SITE PUPPY BOOM são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.
São de titularidade do SITE PUPPY BOOM e de suas afiliadas, clientes ou fornecedores os direitos de uso e propriedade delimitando que sua reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais, não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do SITE PUPPY BOOM ou do respectivo titular, sobretudo para o fim econômico ou comercial.
Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no SITE PUPPY BOOM, sujeitando-se o USUÁRIO(S) infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao SITE PUPPY BOOM, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do USUÁRIO(S).
Os riscos derivados da utilização do SITE PUPPY BOOM são do USUÁRIO(S), logo, se seu uso resultar na necessidade de serviços e/ou reposição de material, equipamento, propriedade ou informação do USUÁRIO(S) o SITE PUPPY BOOM e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.
Os produtos, informações, valores, serviços sistemas e/ou “software”, publicados no SITE PUPPY BOOM podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual o PUPPY BOOM envidará seus melhores esforços para manter o SITE atualizado periodicamente.
De nenhum modo o PUPPY BOOM será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso do PUPPY BOOM, inclusive por quaisquer informações, produtos e/ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.
O PUPPY BOOM poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o USUÁRIO(S) obriga-se a rever o TERMO DE USO do PUPPY BOOM de tempos em tempos, restando claro que o USUÁRIO(S) subordina-se à aceitação do TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou faz uso dos serviços prestados pelo PUPPY BOOM.
O SITE PUPPY BOOM reserva-se ao direito de alterar, condensar ou excluir qualquer CONTEÚDO do SITE PUPPY BOOM que considere, a seu exclusivo critério, violar as diretrizes de CONTEÚDO, a legislação brasileira ou de qualquer outra disposição do presente TERMO DE USO.
Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço da PUPPY BOOM se:
- Entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida;
- Enviadas por serviço de “courier” mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada (“AR”); ou
- Enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações.
As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.
Fica eleito o foro da Comarca de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SP, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.